Volumes publicados

Reinventando o setor da saúde: entre redes e território

ISBN 979-12-218-1833-8
1ª edição:dezembro de 2022

O volume reúne contribuições de membros da ALASS que exploram os desafios e as oportunidades da re-inovação do sistema de saúde, com especial atenção à importância das redes de colaboração e da organização territorial. Em um contexto de rápidas transformações sociais e tecnológicas, é fundamental repensar as formas de prestação dos serviços de saúde, a fim de garantir um acesso equitativo e universal aos cuidados e responder às diversas necessidades das comunidades.

Em particular, destaca-se que um dos fios condutores que atravessam as várias contribuições é a centralidade das redes de colaboração. A interconexão entre diferentes atores, tanto em nível local quanto internacional, revela-se crucial para enfrentar os complexos desafios da saúde no nosso tempo. Daí a relevância, por exemplo, da cooperação supranacional, da troca de informações, das parcerias público-privadas e da atenção à saúde de proximidade.

O desafio consiste em integrar as inovações tecnológicas com uma abordagem humana e personalizada, colocando a pessoa e suas necessidades no centro.

Somente por meio da colaboração e do compartilhamento de conhecimentos será possível construir um sistema de saúde capaz de responder plenamente às expectativas dos cidadãos e aos desafios do futuro. O volume oferece reflexões e propostas para iniciar esse processo de transformação, contribuindo para a construção de um sistema de saúde verdadeiramente “de todos e para todos”.

Autores

Monica De Angelis
Professora de Direito Administrativo, Università Politecnica delle Marche,
Diretora da coleção PALASS-Italia, Membro do Comitê ALASS

Marta Cerioni
Professora de Direito Constitucional, Università Politecnica delle Marche

Contribuições de

A. Betto, M. Cerioni, M. De Angelis, S. Di Bitonto, G. Frongia, L. Madau, B. Kulaga, F. Rassu

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O direito à saúde: tensões e desenvolvimento

ISBN 979-12-218-0675-5
1ª edição: dezembro de 2022

Foi publicado “Il diritto alla salute: tensioni e sviluppo”. Trata-se do quarto volume da série P_ALASS e resulta das contribuições de três juristas que participaram do CALASS 2020 e do CALASS 2021, reunidos em um único evento por conta da pandemia de Covid-19, realizado em Locarno em setembro de 2021.

O tema do evento era duplo, justamente para reunir tanto as apresentações previstas para o Congresso de 2020 como as de 2021: A adequação dos cuidados nos sistemas de saúde – A gestão da pandemia de coronavírus e seus impactos sobre o sistema de saúde. As seis contribuições destacam como o direito à saúde experimentou, nos últimos anos e especialmente devido à pandemia, várias tensões, mas ao mesmo tempo impulsionou novos caminhos, já que muitas vezes as tensões conduzem a mudanças.

Autores

Monica De Angelis
Professora associada de Direito Administrativo, Università Politecnica delle Marche, Diretora da Coleção PALASS-Itália, Membro do Comitê ALASS

Marta Cerioni
Professora associada de Direito Constitucional, Università Politecnica delle Marche

Contribuições de

Federica Rassu
Maître de conférences, Direito Público. Université de Poitiers

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Questões em aberto sobre o direito à saúde. Reflexões de dois países de língua latina

ISBN 978-88-255-2708-7
1ª edição: julho de 2019

A comparação entre sistemas de saúde é sempre interessante, e mais ainda quando fazem parte de estruturas modernas de bem-estar social que funcionam há décadas: isso permite reflexões estimulantes sobre as escolhas políticas que sustentam o funcionamento dos sistemas de saúde.

Este livro reúne estudos de matriz jurídica, frutos de comparações e debates surgidos em eventos científicos organizados no seio da ALASS, com a participação de pesquisadores franceses e italianos de diferentes áreas, com o intuito de contribuir para a análise dos possíveis desenvolvimentos na saúde e no direito à saúde nos próximos anos.

Os autores dos ensaios aqui apresentados abordam temas como eficiência, solidariedade, seletividade e inovação nos sistemas de saúde a partir da perspectiva de seus respectivos países e de acordo com sua sensibilidade científica, oferecendo uma interpretação dos dados sobre os sistemas de saúde italiano e francês. Esses dados, publicados periodicamente em relatórios de grande importância europeia e internacional, confirmam o bom desempenho de ambos, colocando-os entre os melhores do mundo.

Autores

Monica De Angelis
Professora associada de Direito Administrativo, Università Politecnica delle Marche, Presidente da ALASS e Diretora da Coleção PALASS-Itália

Contribuições de

Dominique Breillat, Marta Cerioni, Monica De Angelis, Florence Faberon, Claire Marliac, Bianca Maria Orciani, Federica Rassu.

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Anticorrupção na saúde. Reações e ações

ISBN 978-88-255-0834-5
1ª edição: dezembro de 2017

No sistema de saúde, o termo “corrupção” pode assumir diferentes faces: o conflito de interesses entre um médico e a indústria farmacêutica ou licitações vencidas com preços excessivamente baixos para fornecer serviços são apenas alguns exemplos. Em qualquer caso, a corrupção se traduz na negação do direito à saúde e se mostra perigosa tanto em quantidade quanto em qualidade de suas expressões. Não há dúvidas de que a disseminação da corrupção constitui um grande obstáculo ao princípio de igualdade, assim como é fundamental aprofundar a investigação de suas causas, fatores de difusão e mecanismos de prevenção. Frequentemente ainda falta a consciência de condutas corruptas que violam regras ou que estão na fronteira da ilegalidade, embora se perceba que a corrupção é aquela nota fora do lugar que gera desarmonia no sistema.

A ideia de analisar os Planos Nacionais de Anticorrupção e os resultados das mesas técnicas entre o Ministério da Saúde, ANAC e AGENAS deu origem ao Congresso “Anticorrupção na saúde. Ações e reações”, realizado em Ancona nos dias 7 e 8 de outubro de 2016. As apresentações estão reunidas neste II Volume da coleção PALASS. São contribuições que, entre outras coisas, buscam incentivar a análise de modelos organizacionais virtuosos e valorizar princípios renovados para o sistema de saúde nacional. Em síntese, estas páginas pretendem impulsionar a composição de algo como um manual da “boa saúde”, utilizando boas práticas e não permanecendo apenas no limbo das boas intenções.

Organizadores

Marta Cerioni
Docente contratada de Direito das Instituições Públicas, Università Politecnica delle Marche. Membro da ALASS

Monica De Angelis
Docente de Direito das Instituições Públicas e Direito Administrativo, Università Politecnica delle Marche, Presidente da ALASS e Diretora da Coleção PALASS-Itália

Stefano Toschei
Conselheiro de Estado

Contribuições de
Martina Anzini, Andrea Betto, Lucia Borsellino, Marta Cerioni, Cinzia Cocco, Monica De Angelis, Massimo Di Rienzo, Francesco Di Stanislao, Fabio Fantoni, Paola Fioravanti, Gian Luca Gregori, Daniela Lombardi, Sauro Longhi, Antonello Maraldo, Antonio Mastrovincenzo, Ida Angela Nicotra, Cristina Omenetti, Rodolfo Pasquini, Stefano Toschei, Maria Giovanna Vicarelli.

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Tecnologia e Saúde

Alguns perfis jurídicos

ISBN 978-88-548-9488-4
1ª edição: julho de 2016

O XXVI CALASS (Ancona, 3–5 de setembro de 2015) teve como tema principal “Tecnologia e Saúde”. O termo “tecnologia” foi entendido em sentido amplo, abrangendo diversos percursos, ferramentas e modalidades para melhorar a saúde da população e a eficiência dos sistemas sanitários. Partindo da ideia de que a saúde está em transformação não apenas devido às restrições impostas pela crise econômica, os trabalhos no XXVI CALASS foram numerosos e não podem ser descritos de forma analítica. De todo modo, todos compartilhavam a constatação de que, ao longo do tempo, a tecnologia fez com que os sistemas de saúde avançassem muito. Avanços que, mesmo em anos de dificuldades financeiras, levaram ao desenvolvimento adicional das ciências médicas e sociais, bem como à melhoria dos níveis de saúde e bem-estar da população. Obviamente, não faltaram aspectos e efeitos negativos, como foi ressaltado em diversas apresentações. As contribuições contidas neste volume constituem um recorte das reflexões jurídicas apresentadas no XXVI CALASS e aprovadas mediante avaliação em duplo-cego.

Contribuições de
Martina Anzini, Andrea Betto, Ilaria Bresciani, Marta Cerioni, Monica De Angelis, Rosa Di Meo, Barbara Malaisi, Federico Onnis Cugia, Bianca Maria Orciani, Gloria Mancini Palamoni, Virginie Rage.

Monica De Angelis é docente de Direito das Instituições Públicas, Direito Administrativo e Legislação Sanitária na Università Politecnica delle Marche. Presidente da ALASS, é autora de monografias, artigos e contribuições em volumes coletivos de Direito Administrativo, Direito Sanitário e Direito Público da Economia.

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